Escritório Jurídico Dra. Nara Almeida
Ações contra Bancos e Financeiras
Cobrança indevida ou abusiva
Em casos de cobrança indevida ou abusiva, o advogado pode ingressar com uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito, buscando o reconhecimento judicial de que a dívida não existe ou é indevida. Adicionalmente, pode propor uma Ação de Indenização por Danos Morais, pleiteando uma compensação financeira pelos transtornos, constrangimentos e abalos psicológicos sofridos em decorrência da cobrança indevida ou dos métodos abusivos utilizados pelo credor. Em situações urgentes, pode-se solicitar uma Tutela de Urgência para suspender imediatamente a cobrança ou a negativação do nome do cliente.
Contratos de empréstimo fraudulentos
Diante de um contrato de empréstimo fraudulento, o advogado pode ajuizar uma Ação Anulatória de Contrato, buscando a declaração judicial de nulidade do negócio jurídico em razão da fraude, vício de consentimento ou outras ilegalidades. Concomitantemente, pode requerer a restituição dos valores pagos indevidamente e, dependendo das circunstâncias, uma indenização por danos materiais e morais decorrentes da conduta fraudulenta e dos prejuízos causados ao cliente.
Transferências bancárias indevidas
Em casos de transferências bancárias não autorizadas, o advogado pode ingressar com uma Ação de Repetição de Indébito para buscar a devolução dos valores transferidos indevidamente pelo banco, sob o argumento de falha na prestação do serviço e responsabilidade objetiva da instituição financeira. Em situações de comprovada negligência ou falha de segurança do banco, pode-se também pleitear indenização por danos materiais e morais.e um contrato de empréstimo fraudulento, o advogado pode ajuizar uma Ação Anulatória de Contrato, buscando a declaração judicial de nulidade do negócio jurídico em razão da fraude, vício de consentimento ou outras ilegalidades. Concomitantemente, pode requerer a restituição dos valores pagos indevidamente e, dependendo das circunstâncias, uma indenização por danos materiais e morais decorrentes da conduta fraudulenta e dos prejuízos causados ao cliente.
Golpe do Pix
Em situações de Golpe do Pix, o advogado pode ajuizar uma Ação de Responsabilidade Civil contra a instituição financeira, buscando o ressarcimento dos valores perdidos, sob a alegação de falha na segurança do sistema ou negligência na prevenção de fraudes. A depender do caso e da comprovação de danos significativos, pode-se também pleitear indenização por danos morais. A atuação judicial visa responsabilizar o banco pela falha na proteção dos dados e transações de seus clientes.
Descontos Indevidos
Frente a descontos não autorizados, o advogado pode propor uma Ação de Repetição de Indébito, visando a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, pode ingressar com uma Ação de Indenização por Danos Morais caso os descontos causem prejuízos significativos ou transtornos relevantes ao cliente.
Cobrança de Tarifa de Cesta Básica de Serviços
Em caso de cobrança indevida de tarifa de cesta básica de serviços não contratada, o advogado pode ajuizar uma Ação de Repetição de Indébito, buscando a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente. Adicionalmente, pode-se pleitear uma Ação de Obrigação de Fazer para que o banco cesse imediatamente a cobrança indevida, bem como uma Ação de Indenização por Danos Morais se a cobrança persistente causar transtornos significativos.
Juros de Cartão de Crédito
Diante de juros de cartão de crédito considerados abusivos, o advogado pode ingressar com uma Ação Revisional de Contrato, buscando a análise judicial das cláusulas contratuais e a adequação dos juros aos limites legais e à taxa média de mercado. Caso seja constatada a abusividade, o juiz poderá determinar a redução dos juros e a restituição dos valores pagos a maior pelo cliente.
Inscrição indevida no SPC / Serasa
Em casos de inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes, o advogado pode ajuizar uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência, visando a imediata exclusão do nome do cliente dos cadastros do SPC e Serasa. Concomitantemente, pode propor uma Ação de Indenização por Danos Morais, pleiteando uma compensação financeira pelos prejuízos à imagem, ao crédito e pelos transtornos sofridos em decorrência da negativação indevida.
Nome Negativado Indevidamente
Similar à inscrição indevida, em situações de nome negativado indevidamente, o advogado pode ingressar com uma Ação de Cancelamento de Registro Negativo com Pedido de Tutela de Urgência, buscando a imediata exclusão do nome do cliente dos órgãos de proteção ao crédito. Além disso, pode propor uma Ação de Indenização por Danos Morais, pleiteando reparação pelos danos causados pela negativação injusta, como a dificuldade em obter crédito e o abalo à reputação.
Ações contra Bancos e Financeiras
Cobrança indevida ou abusiva
Em casos de cobrança indevida ou abusiva, o advogado pode ingressar com uma Ação Declaratória de Inexistência de Débito, buscando o reconhecimento judicial de que a dívida não existe ou é indevida. Adicionalmente, pode propor uma Ação de Indenização por Danos Morais, pleiteando uma compensação financeira pelos transtornos, constrangimentos e abalos psicológicos sofridos em decorrência da cobrança indevida ou dos métodos abusivos utilizados pelo credor. Em situações urgentes, pode-se solicitar uma Tutela de Urgência para suspender imediatamente a cobrança ou a negativação do nome do cliente.
Contratos de empréstimo fraudulentos
Diante de um contrato de empréstimo fraudulento, o advogado pode ajuizar uma Ação Anulatória de Contrato, buscando a declaração judicial de nulidade do negócio jurídico em razão da fraude, vício de consentimento ou outras ilegalidades. Concomitantemente, pode requerer a restituição dos valores pagos indevidamente e, dependendo das circunstâncias, uma indenização por danos materiais e morais decorrentes da conduta fraudulenta e dos prejuízos causados ao cliente.
Item Nº 3
Título 1 da aba da sanfona
Conteúdo temporário. Você deve inserir o seu texto aqui! Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit. Optio, neque qui velit. Magni dolorum quidem ipsam eligendi, totam, facilis laudantium cum accusamus ullam voluptatibus commodi numquam, error, est. Ea, consequatur.
Título 2 da aba da sanfona
Conteúdo temporário. Você deve inserir o seu texto aqui! Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit. Optio, neque qui velit. Magni dolorum quidem ipsam eligendi, totam, facilis laudantium cum accusamus ullam voluptatibus commodi numquam, error, est. Ea, consequatur.
Título 3 da aba da sanfona
Conteúdo temporário. Você deve inserir o seu texto aqui! Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit. Optio, neque qui velit. Magni dolorum quidem ipsam eligendi, totam, facilis laudantium cum accusamus ullam voluptatibus commodi numquam, error, est. Ea, consequatur.
Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia and Consonantia, there live the blind texts. Separated they live in Bookmarksgrove right at the coast
Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia and Consonantia, there live the blind texts. Separated they live in Bookmarksgrove right at the coast
Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia and Consonantia, there live the blind texts. Separated they live in Bookmarksgrove right at the coast
Transferências bancárias indevidas
Em casos de transferências bancárias não autorizadas, o advogado pode ingressar com uma Ação de Repetição de Indébito para buscar a devolução dos valores transferidos indevidamente pelo banco, sob o argumento de falha na prestação do serviço e responsabilidade objetiva da instituição financeira. Em situações de comprovada negligência ou falha de segurança do banco, pode-se também pleitear indenização por danos materiais e morais.e um contrato de empréstimo fraudulento, o advogado pode ajuizar uma Ação Anulatória de Contrato, buscando a declaração judicial de nulidade do negócio jurídico em razão da fraude, vício de consentimento ou outras ilegalidades. Concomitantemente, pode requerer a restituição dos valores pagos indevidamente e, dependendo das circunstâncias, uma indenização por danos materiais e morais decorrentes da conduta fraudulenta e dos prejuízos causados ao cliente.
Golpe do Pix
Em situações de Golpe do Pix, o advogado pode ajuizar uma Ação de Responsabilidade Civil contra a instituição financeira, buscando o ressarcimento dos valores perdidos, sob a alegação de falha na segurança do sistema ou negligência na prevenção de fraudes. A depender do caso e da comprovação de danos significativos, pode-se também pleitear indenização por danos morais. A atuação judicial visa responsabilizar o banco pela falha na proteção dos dados e transações de seus clientes.
Descontos Indevidos
Frente a descontos não autorizados, o advogado pode propor uma Ação de Repetição de Indébito, visando a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, pode ingressar com uma Ação de Indenização por Danos Morais caso os descontos causem prejuízos significativos ou transtornos relevantes ao cliente.
Cobrança de Tarifa de Cesta Básica de Serviços
Em caso de cobrança indevida de tarifa de cesta básica de serviços não contratada, o advogado pode ajuizar uma Ação de Repetição de Indébito, buscando a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente. Adicionalmente, pode-se pleitear uma Ação de Obrigação de Fazer para que o banco cesse imediatamente a cobrança indevida, bem como uma Ação de Indenização por Danos Morais se a cobrança persistente causar transtornos significativos.
Juros de Cartão de Crédito
Diante de juros de cartão de crédito considerados abusivos, o advogado pode ingressar com uma Ação Revisional de Contrato, buscando a análise judicial das cláusulas contratuais e a adequação dos juros aos limites legais e à taxa média de mercado. Caso seja constatada a abusividade, o juiz poderá determinar a redução dos juros e a restituição dos valores pagos a maior pelo cliente.
Inscrição indevida no SPC / Serasa
Em casos de inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes, o advogado pode ajuizar uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência, visando a imediata exclusão do nome do cliente dos cadastros do SPC e Serasa. Concomitantemente, pode propor uma Ação de Indenização por Danos Morais, pleiteando uma compensação financeira pelos prejuízos à imagem, ao crédito e pelos transtornos sofridos em decorrência da negativação indevida.
Nome Negativado Indevidamente
Similar à inscrição indevida, em situações de nome negativado indevidamente, o advogado pode ingressar com uma Ação de Cancelamento de Registro Negativo com Pedido de Tutela de Urgência, buscando a imediata exclusão do nome do cliente dos órgãos de proteção ao crédito. Além disso, pode propor uma Ação de Indenização por Danos Morais, pleiteando reparação pelos danos causados pela negativação injusta, como a dificuldade em obter crédito e o abalo à reputação.
© 2025 Todos os direitos reservados. Escritório Jurídico – Dra. Nara Almeida. OAB/AM 7170.