Sabe quando uma loja anuncia algo que parece maravilhoso, mas na prática é bem diferente? Por exemplo, uma TV de última geração por um preço muito abaixo, mas que depois não é entregue ou tem características diferentes do anúncio? Isso é propaganda enganosa.
Como um advogado te ajuda: Pode ingressar com uma ação judicial para que a empresa cumpra o que prometeu ou te indenize pelo prejuízo.
Você viu uma oferta e comprou achando que era uma promoção real, mas depois a loja disse que “foi um erro no sistema” e cancelou? Isso não pode!
Como um advogado te ajuda: Ele pode exigir que a oferta seja cumprida ou que você seja compensado, inclusive com danos morais, se houver frustração ou prejuízo.
Quando você compra algo online e o produto não chega, chega com defeito, ou vem diferente do que foi anunciado, seus direitos como consumidor estão sendo desrespeitados.
Como um advogado te ajuda: Ele pode entrar com um processo para garantir que você receba o produto correto, tenha seu dinheiro de volta ou seja indenizado.
Na internet, você tem até 7 dias corridos após o recebimento para se arrepender da compra, mesmo que o produto esteja perfeito.
Como um advogado te ajuda: Se a loja se recusar a aceitar a devolução ou dificultar o reembolso, o advogado pode forçar judicialmente o cumprimento desse direito.
Muitas empresas aumentam os preços antes da Black Friday e fingem dar descontos. Ou fazem promoções que não são cumpridas.
Como um advogado te ajuda: Ele pode buscar uma reparação por engano ou fraude na oferta.
Isso acontece quando uma empresa obriga você a comprar outro produto ou serviço junto, mesmo que você não queira. Exemplo: só venderem o celular se você levar o seguro.
Como um advogado te ajuda: Ele pode denunciar a prática e exigir judicialmente que a venda seja feita de forma correta, além de buscar indenização, se for o caso.
Se você compra algo e vem com defeito, a loja ou o fabricante tem o dever de trocar, consertar ou devolver o seu dinheiro.
Como um advogado te ajuda: Se a empresa se recusar a resolver, ele entra com ação exigindo seus direitos e pode pedir uma compensação por danos.
Mesmo que você tenha comprado o produto numa loja, quem fabricou o produto também é responsável se ele tiver problemas — como um celular que explode ou um alimento estragado.
Como um advogado te ajuda: Ele pode processar o fabricante e a loja, para garantir que você seja ressarcido ou indenizado.
© 2025 Todos os direitos reservados. Escritório Jurídico – Dra. Nara Almeida. OAB/AM 7170.